Sobrasa – Sociedade Brasileira de Salvamento Aquatico

Lei Estadual no Sergipe estabelece presença de guarda-vidas de piscina até em escolas.

A presença de guarda-vidas se tornou obrigatória no horário de uso de piscinas dos clubes sociais, hotéis e de escolas particulares e públicas. A decisão está prevista na Lei nº 4.veja mais...

07 jan 2018

Tag afogamento, cadeia de sobrevivência, crianças, drowning, Guarda-vidas, lei, lifeguard, Natação, piscina, piscina+segura, prevenção, Primeiros Socorros, regulamentação de piscinas, Sergipe, sobrasa, sociedade brasileira de salvamento aquático

Lei Nº 10171 DE 13/01/2014 – Obrigação de guarda-vidas em Piscinas – ES

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07 maio 2017

Tag afogamento, espirito santo, Guarda-vidas, lei, piscina, piscina+segura, piscinamaissegura

Fiscalização sobre uso de colete salva-vidas

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04 mar 2016

Tag afogamento, cadeia de sobrevivência, CBMGO, colete salva-vidas, drowning, fiscalização, Guarda-vidas, lei, lifeguard, prevenção, rios, sobrasa, sociedade brasileira de salvamento aquático

Lei de obrigatoriedade de guarda-vidas de piscina em CUIABÁ – Lei Nº 5943 DE 12/06/2015

Lei Nº 5943 DE 12/06/2015 Publicado no DOM em 17 jun 2015 Dispõe sobre a obrigatoriedade da permanência de guarda vidas em piscinas coletivas e congêneres, revoga-se a Lei nº 3.667veja mais...

11 jul 2015

Tag afogamento, CBMMT, Cuiaba, Guarda-vidas, lei, lifeguard, Mato Grosso, piscina, piscina+segura, prevenção, salva-vidas, Segurança Aquática, sobrasa, sociedade brasileira de salvamento aquático, TC Paulo Barros

CBMERJ terceiriza formação de guarda-vidas de piscina a empresas interessadas

Página 18 • Poder Executivo • 10/02/2015 • DOERJ Publicado por Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro I – constatação das informações fornecidas no processo; e II- avaliaveja mais...

13 fev 2015

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Aprovado dia 4 de Junho de 2014 na Câmara dos Deputados o PL 1162/ 2007 que “disciplina a prevenção de acidentes em piscinas”.

Aprovado nesta quarta-feira, dia 4 de Junho de 2014 na Câmara dos Deputados o PL 1162/ 2007 que “disciplina a prevenção de acidentes em piscinas”. O PL delimita as responsabiveja mais...

15 maio 2014

Tag afogamento, aquático, crianças, david szpilman, deputado Dacísio Perondi, drowning, Guarda-vidas, lei, lifeguard, Natação, piscina, piscina+segura, Salvamento Aquático, Segurança Aquática, sobrasa, sociedade brasileira de salvamento aquático

Deputado Federal Darcísio Perondi recebe medalha SOBRASA por empenho na lei Federal por PISCINA+SEGURA

Aconteceu no dia 7 de Maio, durante o curso de formação de guarda-vidas da Força Nacional em preparação a oferecer maior segurança nas praias por acontecimento da Copa do Mundo de veja mais...

09 maio 2014

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PISCINAS – LEI Nº 15.240, DE 19 DE MARÇO DE 2014 – PERNAMBUCO

LEI Nº 15.240, DE 19 DE MARÇO DE 2014 Dispõe sobre a obrigatoriedade da permanência de guarda vidas em piscinas coletivas e congêneres, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESveja mais...

20 mar 2014

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Proibido por lei o uso de Boias em Ilha Comprida – SP

Enviado por João Luiz Fonte PB 25 Ilha Cumprida GBMAR SP As boias ou flutuadores tipo colchões e similares transmitem ao banhista a falsa impressão de segurança possiveja mais...

18 jan 2014

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Proposta de Lei Federal da SOBRASA para PISCINA+SEGURA

PROJETO DE LEI recomendado pela SOBRASA para PISCINA+SEGURA Inicio de elaboração do projeto em 20/03/1999 Data da atualização – 16 de Janeiro de 2014 – versão 40 Dispõeveja mais...

13 jan 2014

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OBRIGATORIEDADE DE COLOCAÇÃO DE DISPOSITIVOS PARA INTERROMPER O PROCESSO DE SUCÇÃO EM PISCINAS – RJ

Lei 5837/10 | Lei nº 5837, de 11 de novembro de 2010 do Rio de janeiro DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COLOCAÇÃO DE DISPOSITIVOS PARA INTERROMPER O PROCESSO DE SUCÇÃO EM PISCINASveja mais...

04 jan 2014

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INSTRUÇÃO NORMATIVA (IN nº 033/DAT/CBMSC) PARQUES AQUÁTICOS E CONGÊNERES – SC

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16 dez 2013

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Mesmo sem lei especifica pais de homem que morreu afogado em clube (Goias) serão indenizados por Clube

15/10/2013 – 16:40 | Fonte: TJGO, publicado em âmbito-juridico.com.br Pais de homem que morreu afogado em clube serão indenizados A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do veja mais...

17 out 2013

MANUAL DE ORIENTAÇÕES PARA FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA EM PISCINAS e Decreto Distrital (DF) 8386/85

Este manual da ANVISA não é lei, mas serve a propósitos de orientação ao uso de piscinas coletivas e particulares. Abaixo o Decreto aprovado no Distrito Federal baseado no Manual dveja mais...

02 out 2013

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Lei Federal 8069 protege direitos da criança na piscina

Lei Federal 8069 dispõe sobre a proteção integral a crianças e adolescentes e a responsabilidade de pais de crianças menores de 10 anos estarem acompanhadas por seus responsáveis oveja mais...

01 out 2013

Tag afogamento, david szpilman, Eduardo Fortunato, estatuto da criança, Guarda-vidas, lei, lifeguard, Natação, piscina, salva-vidas, Salvamento Aquático, sobrasa, sociedade brasileira de salvamento aquático

Regulamento Técnico-Sanitário de Piscinas de Uso Público – Portugal

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20 fev 2013

Tag afogamento, david szpilman, Guarda-vidas, ISN, lei, Nuno Leitão, piscina, Portugal, prevenção, sobrasa, sociedade brasileira de salvamento aquático

Portaria oficializa a profissão de nadador Salvador, sobre a tutela do Instituto de Socorros a Náufragos (ISN).

Portaria oficializa a profissão de nadador Salvador, sobre a tutela do Instituto de Socorros a Náufragos (ISN).veja mais...

17 fev 2013

Lei no Rio Grande do SUL

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ASSEMBLEIA LEGISLATIVA Gabinete de Consultoria Legislativa LEI Nº 14.201, DE 2 DE JANEIRO DE 2013. (publicada no DOE n.º 002, de 03 de janeiro de 2013) veja mais...

04 fev 2013

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Leis Estaduais de Esportes Aquáticos no Rio de Janeiro

Lei Estadual RJ – Prática de Desportos Aquáticos Lei Estadual RJ – Legalização de Pedalinhos e Caiaques Lei Estadual RJ – Uso de Banana Skiveja mais...

28 jan 2013

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Lei Federal de Segurança Aquática em tramitação no Brasil

Histórico dos acontecimentos No início do ano 2003, a deputada Laura Carneiro fez proposta do Projeto de Lei 1685/03, que criava a profissão de guarda-vidas em todo território Naciveja mais...

02 dez 2012

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Proposta de lei Estadual para segurança em áreas espelhadas privadas (piscinas, lagos e outros)

Proposta de lei Estadual para segurança em áreas espelhadas privadas (piscinas, lagos e outros) Baixarveja mais...

02 dez 2012

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Guarda-vidas de Piscina no estado do Rio de Janeiro

Guarda-vidas de Piscina no estado do Rio de Janeiro – DECRETO N0 4.447/81 de 14 de agosto de 1981 – Normas sobre o controle e a fiscalização de piscinas – Diário veja mais...

02 dez 2012

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Lei de obrigatoriedade do guarda-vidas no Estado de Santa Catarina

Lei de obrigatoriedade do guarda-vidas no Estado de Santa Catarina veja mais...

02 dez 2012

Lei de obrigatoriedade de guarda-vidas no estado de São Paulo

Legislação – Estado de São Paulo Lei Nº 2.846, de 27 de maio de 1981 Publicação: Diário Oficial v.91, n.99, 28/05/81 Gestão: Paulo Salim Maluf Revogações: Alterações: Órgão: veja mais...

02 dez 2012