Sociedade Brasileira de Salvamento Aquático


	Leis e Projetos

Lei Federal de Segurança Aquática em tramitação no Brasil		Proposta de lei Estadual para segurança em áreas espelhadas privadas (piscinas, lagos e outros)

Guarda-vidas de Piscina no estado do Rio de Janeiro - DECRETO N⁰ 4.447/81 de 14 de agosto de 1981 - Normas sobre o controle e a fiscalização de piscinas - Diário oficial n⁰ 155 de 17 de agosto de 1981 - parte I		Lei de obrigatoriedade do guarda -vidas no Estado de Santa Catarina

Lei de obrigatoriedade de guarda-vidas no estado de São Paulo		Lei de obrigatoriedade do guarda -vidas em Belém (Pará)

Portaria de Balneários de água doce - PR		Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro - Decreto Presidencial

Lei de obrigatoriedade de guarda-vidas no estado do Ceará		Lei de piscinas em Pato - MG - 2009

LEI N° 419/2009, Dez 2009 “Considera de Utilidade Pública a Associação de Surf e Salvamento Aquático da ONDA VERDE” MATA DE SÃO JOÃO, BAHIA			Perspectivas para uma Política Estadual de Salvamento Aquático Organizado por Jorge Cerqueira

Projeto de lei para guarda-vidas na Venezuela		AVANÇO NO ESTADO DA BAHIA Deputado Edson Pimenta (BA) propõe projeto Lei 16850/2007, em 06/11/2007 que Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hotéis, resorts, clubes, condomínios, parques aquáticos e similares, localizados no Estado da Bahia, a disponibilizarem, permanentemente, salva-vidas em suas dependências, e dá outras providências. - Publicado no D.O de 08/11/2007

			Política de salvamento começa a ser discutida no Legislativo na Bahia