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Regulamento Interno para Sócio Institucional (para ser assinado pelo proponente responsável pela Instituição) A SOBRASA não realiza salvamentos, ela trabalha com a Prevenção! A Sociedade Brasileira de Salvamento Aquático - SOBRASA - é uma instituição sem fins lucrativos, criada com o objetivo de reduzir o número de afogamentos no Brasil, utilizando para isto projetos de prevenção esportivos, recreativos, culturais e educacionais por todo Brasil.
A Sobrasa é a primeira entidade
nacional desta natureza fundada em toda a América do Sul e a única em
salvamento aquático no Brasil, que tem como função unificar os órgãos e
instituições brasileiras que lidam com estas atividades. É a representante
no Brasil da Federação Internacional de Salvamento Aquático "ILS. A
Sobrasa tem sede administrativa no Recreio dos Bandeirantes - Rio de
Janeiro. As prioridades da Sobrasa
são: 1. Reduzir o número de afogamentos
no Brasil; 2. Aumentar o relacionamento profissional entre os diferentes
serviços de salvamento aquático no Brasil; 3. Aumentar o relacionamento e
a troca de informações entre as diferentes Sociedades de Salvamento
Aquático Internacionais como representante Brasileira junto a ILS; 4.
Implementar o maior número de projetos na área de prevenção de afogamentos
e acidentes aquáticos; 5. Incentivar e apoiar o estudo e pesquisa de
trabalhos na área de salvamento aquático que visem reduzir o número de
afogamentos e acidentes aquáticos; 6. Disponibilizar a informação
necessária para toda e qualquer melhoria na área de salvamento aquático;
7. Introduzir e desenvolver em nosso país o esporte Salvamento Aquático,
formando equipes que possam representar o Brasil em campeonatos
internacionais; 8. Promover atividades científicas, culturais, educativas
e de lazer que contribuam com o crescimento do espírito de Salvamento
Aquático em nosso país. As atividades em execução ou já
executadas pela Sobrasa são: Colônia de
férias e recreação nas praias; Campeonatos e gincanas de salvamento
aquático; Congressos, simpósios e palestras sobre prevenção em afogamento;
Guarda-vidas Júnior e Voluntários; Surf-Salva; Cursos de primeiros
socorros; Cursos de salvamento aquático; Apoio a projetos científicos e
esportivos; Boletim informativo; Página na Internet http://www.sobrasa.org/ ; Programa de
rádio; Elaboração de material didático tais como folhetos, manuais, e
vídeos educativos. Das Finalidades deste Regulamento Interno Este é o regulamento interno para sócios Institucionais, que constituíram-se como pessoa jurídica e que tem afinidade com os objetivos da Sobrasa ou pessoa física que pretende fundar um Núcleo ou Centro de Ensino atuando como instrutor na multiplicação do conhecimento.
Dos direitos e deveres do Sócio Este documento tem a finalidade de estabelecer claramente que o Sócio Institucional tem pleno conhecimento dos objetivos e das finalidade da Sobrasa e que concorda integralmente com eles, comprometendo-se a cumpri-lo, como abaixo descrito: # Li e estou de acordo integralmente com o Estatuto da Sobrasa. # Reconheço que a finalidade principal da Sobrasa é a Prevenção. # Reconheço que todos os projetos de prevenção em afogamento que já foram ou que estão sendo realizados pela Sobrasa poderão ser executados por minha instituição, bastando para isto que eu possua ou contrate instrutores habilitados e reconhecidos pela Sobrasa, que possam se responsabilizar tecnicamente pelo projeto a que me proponho. # Sobre Monitores e Instrutores - Monitores são pessoas que estão auxiliando o instrutor no projeto ou no curso. O trabalho do monitor em formação é um trabalho voluntário de aprendizado. Instrutores são profissionais que podem se responsabilizar por projetos e ministrar cursos. A formação dos instrutores e monitores pode ser inteiramente realizada pela Sobrasa ou certificada por sócio institucional cadastrado para a formação. # Reconheço que ser sócio Institucional não habilita a formação profissional ou ao reconhecimento da formação prestada por nossa instituição/empresa. # Reconheço que qualquer projeto novo na área de Salvamento Aquático só poderá ser realizado com o apoio da Sobrasa, após aprovação da Diretoria. # Reconheço que não poderei falar em nome da Sobrasa, sem a permissão da Diretoria. # Reconheço que a finalidade da Sobrasa não é formar um serviço de salvamento. # Reconheço que o certificado SOBRASA (Nacional) ou da ILS (Internacional) não é uma licença para trabalhar, já que cada Estado ou Município pode ter sua própria legislação sobre o assunto salvamento aquático. O certificado pode ser utilizado como garantia de qualidade técnica com reconhecimento Nacional e Internacional. # Reconheço que qualquer parceria que tenha sido estabelecida, com informações não verídicas sobre minha Instituição ou pessoa, poderá ser invalidada pela Diretoria. # Comprometo-me em honrar com os meus compromissos como Sócio Institucional. # Comprometo-me em não utilizar a imagem da Sobrasa com a finalidade de lucro financeiro. # Tenho conhecimento de que não sou responsável pelo que a Diretoria da Sobrasa se compromete ou realiza, mas apenas pelos meus atos junto a Sobrasa. # Assumo total responsabilidade na execução e segurança dos projetos sobre minha responsabilidade técnica, comprometendo-me a estabelecer com instituição idônea, um seguro saúde contra acidentes pessoais, de forma a dar total cobertura ao participantes dos projetos de prevenção.
Reconheço que providências administrativas cancelando a
minha condição de sócio Institucional poderão ser tomadas caso minhas
atitudes possam comprometer a reputação da Sobrasa, ou caso não ocorra o
cumprimento das normas estabelecidas neste regulamento.
O presente contrato social tem natureza privada, sendo
resultado de consciente opção do proponente, obrigando as partes a
cumpri-lo, elegendo o fórum da Cidade do Rio de Janeiro para apreciação de
quaisquer litígios porventura dele resultantes. As situações não previstas serão
resolvidas na presença do interessado e um ou mais membros da diretoria da
Sobrasa.
Declaro outrossim, que tenho ciência dos objetivos institucionais sem fins lucrativos da SOBRASA e que esta poderá utilizar a minha imagem como sócio Institucional para a promoção na mídia do trabalho preventivo, sem ônus para a mesma. Bem como se utilizar de propaganda no uniforme ou no local do evento, para obter com isso, recursos adicionais para o sustento e melhoria da qualidade no objetivo da Sociedade.
Dados da
Instituição/pessoa física Nome do Proponente: Data Nasc. / / Nome da Instituição: CNPJ/CPF:
Insc.
Estadual
Insc. Municipal Endereço: Bairro:
Cidade:
CEP:
-
Telefone
(s):
E.mail < > Web < > Declaro ter lido
e estar de pleno acordo com as condições gerais deste regulamento
interno para sócio institucional,
assumindo o compromisso de cumprir as normas estabelecidas pela Sociedade
Brasileira de Salvamento Aquático.
Documentos necessários para a aprovação como sócio 1. Xerox autenticada do contrato social (caso seja pessoa jurídica). Em caso de pessoa física, xerox autenticado da carteira de identidade e CPF (enviar via correio). 2. Breve histórico da instituição ou da pessoa física e sua atuação na área de salvamento aquático, e porque do seu interesse em ser um sócio Institucional. 3. Recibo de pagamento da anuidade como sócio Institucional (enviar via correio ou internet). 4. Este regulamento interno deverá ser impresso, assinado ao final e rubricado em todos as folhas pelo proponente com firma reconhecida. • Toda documentação será analisada pela Diretoria da
Sobrasa que enviará a resposta de aprovação ou recusa em até 30 dias
úteis.
Local, e Data Rio
de Janeiro
de
de 200 Assinatura do Proponente e sua Posição na Instituição (Favor autenticar a assinatura) |
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