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PROGRAMA DE QUALIDADE EM SEGURANÇA SOBRASA (PQSS) - 2005 ACADEMIAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA (PQSS-academias) Atualizado em Maio de 2006 |
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Introdução: É surpreendente constatar que no Brasil, embora mais de 50% dos óbitos por afogamento ocorram em águas fechadas do tipo piscinas, parques aquáticos, hotéis, condomínios, represas e rios, não exista até o momento nenhuma legislação Federal que sustente ou exija um mínimo de segurança nestes ambientes. Por esta razão, a Sociedade Brasileira de Salvamento Aquático - Sobrasa - elaborou uma proposta de Lei que contempla este importante tópico em nosso país (pode ser visualizada em www.sobrasa.org). Entretanto, como esta Lei encontra-se em andamento no Congresso Nacional e como a Sobrasa vem sendo procurada por diversos setores da área aquática a prestar esclarecimento e ajuda quanto ao item segurança, ficou estabelecido por sua Diretoria(2003-07) que uma das formas de contribuição nesta área seria realizada através de um programa de controle de qualidade em segurança em instalações aquáticas. Assim nasceu o PQSS. Em seguida a este projeto PQSS-parques aquáticos, surgiu o interesse de ACADEMIAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA em obterem um selo de segurança aquática. Assim nasceu o PQSS-Academias.
Definimos "piscina" como toda superfície ou lâmina de água artificial, que esta habilitada para uso recreativo, desportivo ou terapêutico. As piscinas de academias de educação física devem possui acessos, serviços, condições higiênicas e sanitárias específicas e principalmente estar supervisionado e vigiado todo o tempo por guarda-vidas de piscina. A função principal do guarda-vidas nestas instalações é preventiva, mas deverá estar habilitado a prestar socorro dentro e fora da água, e estar certificado por instituição idônea e reconhecida pela Sobrasa.
O PQSS-academias tem os seguintes objetivos principais: 1. Prestar assessoria na área de segurança aquática a pessoas jurídicas, de forma a reduzir o número de acidentes aquáticos em piscinas de academias e em seu entorno. 2. Qualificar (aprovada ou reprovada) a segurança aquática prestada na prevenção e no atendimento de acidentes aquáticos e em seu entorno e se aprovada emitir certificado qualificando em um dos três níveis propostos. 3. Emitir parecer com sugestões a empresa solicitante com a finalidade de melhoria na segurança e a adequação ao PQSS.
Métodos: Serão avaliados todos os aspectos estruturais, organizacionais, materiais e humanos envolvidos na segurança do usuário. Para tal passamos a descrever os passos a serem seguidos pela empresa solicitante: 1. Verificar se a empresa atende o mínimo de 80% de todas as condições exigidas na Ficha de avaliação do PQSS-academias (ver abaixo). 2. Ser Sócia Institucional da Sobrasa (clique para saber como) 2. Depositar o valor de 1(um) e meio salário mínimo vigente em nome da Sociedade Brasileira de Salvamento Aquático, Bradesco 237, Agencia: 1075-8 - Barra da Tijuca, Conta número: 037149-1, CNPJ 01.013672/0001-02. 3. Arcar com as despesas de deslocamento, alimentação e hospedagem do Certificador de qualidade da Sobrasa. 4. Marcar o dia para a avaliação.
Vantagens da aderência ao PQSS-academias - Redução de riscos e acidentes em suas instalações aquáticas através de um relatório gerado após a visita e assessoria de nosso certificador de qualidade da Sobrasa.
Vantagens da certificação do PQSS - Com a certificação no PQSS-academias, a pessoa jurídica terá o direito de divulgar sua excelência em qualidade em mídia ou na própria empresa como parte de seu marketing, além de poder utilizar o logotipo da Sobrasa em seu uniforme e em seu estabelecimento e; a - Receber certificado de qualidade emitido pela Sobrasa qualificando em um dos três níveis propostos (ver abaixo). b - Divulgação de seu logotipo na web da Sobrasa indicando sua certificação no PQSS-academias gerando confiabilidade as empresa contratantes.
Tempo de validade do certificado: 2 anos. Haverá visita para re-certificação ou re-qualificação a cada 2 anos. |
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FICHA DE AVALIAÇÃO DO PQSS-academias |
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Esta ficha é utilizada pelo instrutor da Sobrasa em sua avaliação do PQSS em academias de educação física que contenham piscina(s). Para a certificação do PQSS-academias a instalação aquática necessita contemplar 80% de suas exigências. Serão assim subdivididos as academias quanto aos percentuais atingidos e qualificados: Padrão Bronze - 80%, Padrão Prata - 90% e Padrão ouro 100%. Será permitido a empresa, quando não satisfizer ao PQSS-academias, solicitar tempo hábil, após a primeira visita, para uma nova avaliação mediante o pagamento de uma nova taxa no mesmo valor. |
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Nome da empresa: Endereço(com CEP): Tels: CGC: E.mail: Nome do responsável acompanhante do processo de avaliação: Data da avaliação: Nome do Certificador da Sobrasa: Padrão alcançado: □ Bronze - 80% ; □ Prata - 90% ; □ Ouro 100% |
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Estratégias de aferição da ficha do PQSS-academias: Observação pessoal do certificador, questionário oral ou escrito, e simulado de cenários em 50 itens de avaliação com peso 2. Na falta de algum item especificado ou incoerência do exigido com o local avaliado, o certificador pode avaliar como ponto dado a Instituição caso interprete que a falta do item em nada aumenta o risco a segurança. A Instituição aferida deverá completar um mínimo de 80 pontos ou 40 itens completados. 1 - Quanto as instalações aquáticas e seu entorno - Pontuação alcançada ........ Peso por item 3 = (máximo de 15 pontos) 1.1 - Folheto ou placa com orientação ao usuário sobre normas gerais de segurança, atividades e brincadeiras de risco em cada piscina □ (profundidade da piscina, posição correta para utilização, proibição de objetos, limitação para usuários tipo idade e capacidade física e proibição de bóias em geral)
1.2 - Medidas de construção das instalações aquáticas para prevenção de
acidentes
□ 1.3 - Áreas de sombra, água potável e chuveiros para o banho antes de entrar na piscina □
1.4 - Água com tratamento adequado, manutenção da piscina, precauções quanto
ao sistema de aspiração e ausência de objetos cortantes ou pontiagudos na
área da piscina
□ 2. Quanto aos recursos de assistência médica - Pontuação alcançada ........ Peso por item = 3 (máximo de 9 pontos) 2.1 - Departamento Médico e médico com equipamento de suporte avançado de vida (estabelecimentos com mais de 1000 pessoas) □ (Oxigênio, material de acesso as vias aéreas, e desfibrilador semi-automático) 2.2 - Um técnico em enfermagem treinado em Suporte Básico de Vida e trauma durante funcionamento □ 2.3 - Ambulância ou acesso a ambulância em menos de 15 min após o incidente e ao hospital terciário em menos de 30 min □ 3 - Quanto aos recursos humanos na área de prevenção e salvamento - Pontuação alcançada ...... Peso por item = 4 (máximo de 28 pontos) 3.1 - Um supervisor/coordenador geral para guarda-vidas, professores e administrativos □ 3.2 - 30% dos professores de educação física com o curso básico de salvamento aquático ou equivalente (*) □ 3.3 - 50% dos professores de educação física com o curso básico de salvamento aquático ou equivalente □ 3.4 - 80% dos professores de educação física com o curso básico de salvamento aquático ou equivalente □ 3.5 - 100% dos professores de educação física com o curso básico de salvamento aquático ou equivalente □ 3.6 - Um guarda-vidas de piscina certificado para cada 320m2 de água parada sem área cega (#) □ 3.7 - Um guarda-vidas de piscina certificado para cada 200m2 de água em movimento sem área cega □ (*) O curso equivalente deverá ser aprovado pela Sobrasa, e possuir um mínimo de 10h e a grade curricular básica. (#) (Número de guarda-vidas: Quando a área da superfície de banho for igual ou inferior a 320m2, somando-se até duas piscinas – 1 guarda-vidas (desde que a distância entre as bordas mais próximas das piscinas não ultrapasse dez metros e haja perfeita visibilidade e fácil acesso a ambas). No caso de três ou mais piscinas, independentemente da área da superfície de banho – no mínimo 2 guarda-vidas ou 1 para cada piscina). 4 - Quanto aos recursos materiais na área de salvamento - Pontuação alcançada ........ Peso por item = 4 (máximo de 48 pontos) 4.1 - Tubo de resgate flexível ou similar individual ou por área □ (quando a profundidade da piscina em qualquer ponto for superior a 1,50 metros) 4.2 - Bóia salva-vidas para uso de leigos em local de fácil visualização □ 4.3 - Cadeiras de observação ou ponto elevado (> 1,8 m) como posto de guarda-vidas □ 4.4 - Medidas de proteção solar adequada ao guarda-vidas (óculos, protetor solar, uniforme e guarda-sol) □ 4.5 - Medidas de proteção individual ou por área para o Suporte Básico de Vida (máscara e luvas) □ 4.6 - Material de primeiros socorros para uso do guarda-vidas □
(cilindro de oxigênio com capacidade mínima de 1,50 m3 (um metro cúbico e
meio) ou 400 (quatrocentos) litros; Manômetro com válvula redutora e
fluxômetro, e circuito capaz de fornecer oxigênio; Sistema capaz de
proporcionar assistência ventilatória adequada, constituindo-se de: 4.7 - O equipamento de primeiros socorros deverão permanecer em local de fácil acesso próximo a piscina e de preferência na própria cadeira de observação, a disposição do guarda-vidas e em perfeitas condições de utilização. 4.8 - Guarda-vidas uniformizado, de fácil acesso e visualização ao usuário, com identificação de guarda-vidas □ 4.9 - Sistema de comunicação para fora do parque (celulares e principais números de socorro de fácil acesso) □ 4.10 - Documentação apropriada dos incidentes ocorridos □ 4.11 - Capacidade de interromper permanentemente ou temporariamente o uso da piscina □ (cerca, gradil, ou muro. Grades verticais e distantes no máximo em 12 centímetros entre elas. Rede deverá suportar, sem afundar na água, um peso de no mínimo 35 kg). 4.12 - Afixar em local visível aos usuários, as medidas de prevenção em afogamento de piscinas □ |
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